Ir à praia com um cão em Portugal: Tudo sobre regras, sinais e avisos

Praia. Qual o português que não se imagina debaixo de um chapéu de Sol a ouvir o mar, assim que chega o Verão?
Pois é, mas não somos só nós que adoramos a praia. O nosso Rafita que o diga! Adora acompanhar-nos em passeios pelo areal, chapinhar na água e até mesmo fazer buracos na areia! Infelizmente, a maioria das praias de Portugal impede a entrada/presença de cães. Mas será que estes sinais e avisos estão legais? Foi o que fomos saber!
Lê este artigo e fica a saber das nossas descobertas!

Que tipos de praias existem em Portugal?

São 900 quilómetros de costa, repletos de praias bonitas de Norte a Sul de Portugal Continental, mas nem todas permitem a presença dos nossos melhores amigos de quatro patas (o Rafa não gosta nada desta ideia!). Mas primeiro que tudo, vamos lá esclarecer que tipos de praias de orla costeira existem pelo nosso país fora!

Em Portugal existem três tipos de praias marítimas: as praias concessionadas, as praias não concessionadas e as praias para cães.

Praias de Portugal concessionadas

• As mais conhecidas, (normalmente de maiores dimensões), onde a área total ou apenas parcial está licenciada ou autorizada para a prestação de serviços aos utentes por uma entidade privada, como por exemplo bares e/ou restaurantes. A gestão destes espaços é feita pelo próprio concessionário e a fiscalização fica a cargo da Polícia Marítima.

Nestas praias, não é permitida a circulação nem permanência de cães durante a época balnear.

• A época balnear é uma norma que entrou em vigor no ano de 2015 e que passou a ser definida todos os anos, através de uma portaria no diário da república – Portaria 102-C/2021.

Oficialmente, a época balnear 2021 arrancou a 29 de maio e termina a 15 de outubro, este ano, tal como em 2020, com medidas especiais devido à COVID-19. Cada zona balnear tem diferentes características, o que implica que as concessionárias possam definir por si mesmas o início e fim da época na praia a si consignada, bem como as regras a aplicar. Estas incluem, por exemplo, a circulação e presença de animais de estimação no espaço ou a prática de atividades desportivas como jogar à bola, raquetes e outras.

Praias de Portugal não concessionadas

• Estas praias estão a cargo da câmara municipal e a entidade responsável pela fiscalização é a Polícia Municipal ou a GNR. Aqui não é comum a proibição de entrada e circulação de animais. No entanto, caso haja efetivamente essa proibição, existem determinadas regras para que esta seja legal:

• Sinalização nos locais onde se pretende restringir o acesso dos animais às praias.
• Esta sinalização terá que ser homologada e necessita de ter um número de série no seu verso.
• Edital, legitimando a proibição em local bem visível aos utentes do espaço.

O que significa que, para haver uma proibição de permanência de animais em praias não concessionadas, são necessários tanto a sinalética adequada como o edital.

Existem praias pet-friendly?

Sim. À semelhança de outros países, algumas das praias de Portugal concessionadas permitem já a permanência de cães. Aqui, existem por norma alguns equipamentos disponíveis que facilitam a vida aos próprios donos, como dispensadores de sacos para dejetos por exemplo. Atualmente, são estas as praias pet friendly disponíveis na nossa costa:

• Praia do Porto da Areia Norte, Peniche
• Praia do Coral, Viana do Castelo
• Praia Suave Mar, Esposende
• Praia da Ramalha Sul, Esposende
• Praia das Amoreiras, Torres Vedras
• Praia dos Pescadores, Oeiras
• Praia de Furnas Rio, Odemira
• Praia do Porto da Areia Norte (Peniche)

No entanto, nunca é demais lembrar que, não só as praias de Portugal como as praias em geral são espaços públicos. Por isso, levar os nossos cães à praia, implica sempre deveres cívicos e responsabilidades, tais como:

• Levar connosco os documentos do animal
• Mantê-lo à trela sempre que necessário
• Caso se trate de uma raça potencialmente perigosa, o cão deve usar açaime e trela curta
• Apanhar os dejetos
• Disponibilizar-lhe água fresca e corrente para o manter hidratado
• Evitar as horas de maior calor
• Levar um chapéu de sol e proporcionar-lhe sombra, tal como fazemos connosco humanos  (sim, os cães também apanham escaldões, nomeadamente no nariz)
• Evitar que beba água salgada, pois pode originar diarreia e vómitos.

Em síntese

Ir à praia deve ser sempre um momento de diversão. Por isso preferimos sempre os fins de tarde, em que há poucos banhistas, mais silêncio e espaço de sobra para o Rafita correr e fazer buracos na areia sem incomodar ninguém! No fim do dia de praia, tal como nós, os nossos patudos também merecem uma boa banhoca para tirar restos de areia e de água salgada do pêlo, verdade?
Esperamos que estas nossas dicas te possam ser úteis numa próxima ida a uma das praias de Portugal com o teu pet!

Beijinhos, abraços e lambidelas

Sara, Pedro e RAFITA 🐶

Links úteis:

• Decreto-Lei n.º 159/2012 de 24 de julho
• Agência Portuguesa do Ambiente
• Praias de Portugal para cães