Descomplicar e entender como são as férias em Portugal e no Brasil

Férias, momentos de lazer e de pausa do trabalho. Em Portugal são várias as regras e costumes a que os portugueses obedecem e usufruem para uns dias de descanso. Mas…como será no Brasil?

Neste artigo comparativo mostramos-te as semelhanças e diferenças entre os dois países no que toca ao usufruto de férias, hábitos, destinos mais comuns, entre outras curiosidades que não vais querer perder!

Quais são as regras?

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Em Portugal, as férias são reguladas de acordo com o Código do Trabalho que compreende regras para os trabalhadores da Função Pública como para o Setor Privado (empresas). Estas regras e leis que te apresentamos aplicam-se apenas a trabalhadores por conta de outrém, uma vez que esta é a situação de trabalho predominante em Portugal.

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No Brasil, as férias são reguladas de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho que compreende estas e outras providências em cada uma das suas secções e capítulos. Estas leis aplicam-se tanto a funções na Administração Pública como no Setor Privado.

Dias de férias

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De acordo com o nº 1 do artigo 238º do Código do Trabalho, “o período anual de férias tem a duração mínima de 22 dias úteis.”

Desta forma, todos os trabalhadores (Função Pública e privado) têm direito a 22 dias úteis de férias anuais. Estes dias referem-se  aos dias da semana de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados.

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De acordo com o artigo 130 da Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador tem direito a “30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.”.

30 dias será, portanto, a duração máxima de férias anuais que pode diminuir consoante o número de faltas dadas pelo trabalhador.

O trabalhador também pode ver as suas férias reduzidas caso:

• Deixe o emprego e não seja readmitido em 60 dias
• Permaneça em licença remunerada por um período superior a 30 dias.

Férias pagas

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Sim, em Portugal as férias são pagas ao trabalhador. Assim, para além da remuneração correspondente ao período de férias, igual à que o trabalhador iria receber estando ao serviço, tem ainda direito a um subsídio de férias.
O “13º mês”, como é chamado em Portugal, corresponde a um salário completo que é normalmente pago por inteiro no mês de Junho de cada ano ou juntamente com a remuneração mensal do mês anterior ao usufruto das férias. Também existe a possibilidade de o trabalhador auferir o subsídio de férias em duodécimos, em que o valor do ordenado é dividido e pago em percentagens equitativas ao longo do ano.

Estas são as leis generalizadas do código de trabalho referente a férias. Porém existem sempre pequenas variações dependendo dos acordos coletivos de trabalho de cada setor.

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A Constituição da República assegura o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. O cálculo da percentagem de abono de férias a ser concedido ao trabalhador é feito com base em diversas premissas, como a forma de pagamento do salário (por hora com jornadas variáveis, por tarefa, por percentagem, comissão ou viagem).

Como são os hábitos de férias?

Existem várias condicionantes que influenciam a escolha de portugueses e brasileiros na hora de marcar férias e até mesmo de como as usufruir!

Época alta vs época baixa

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Em Portugal existem diferentes épocas de férias. Estas refletem-se maioritariamente nos preços dos hotéis e bilhetes de avião, por exemplo (os preços são mais elevados na época alta). Porém, podem variar de acordo com os alojamentos e zona do país. Assim, a época baixa vai desde Novembro a Abril (exceto nas épocas festivas de Natal e Ano Novo) e a época alta vai desde Junho a Setembro.

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A época alta (ou alta temporada) no Brasil, reflete-se nos meses de dezembro, janeiro e julho. Todos os outros meses são de baixa temporada. Porém, feriados ou fins de semana prolongados também podem fazer aumentar a densidade de turistas nos destinos mais populares, como Rio de Janeiro, por exemplo.

Clima e temperatura média

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Apesar de ser um território pequeno, as temperaturas em Portugal variam bastante ao longo do ano e de acordo com as zonas do país, chegando a atingir até temperaturas máximas e mínimas extremas! Nas zonas norte e centro, a temperatura é, por norma, mais baixa, chegando a atingir temperaturas negativas, brindando-nos com neve nas zonas mais elevadas e montanhosas no Inverno, como por exemplo, na Serra da Estrela! Já na zona sul (Alentejo e Algarve), as temperaturas tendem a ser mais elevadas, atingindo facilmente os 40 graus no Verão.

Assim, sendo uma população de hábitos, os portugueses marcam, por norma, o seu maior período de férias na época alta que corresponde ao período compreendido entre Junho e Setembro e que coincide com o verão e as temperaturas mais elevadas do ano.

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Com uma área de 8 516 000 quilómetros quadrados, o Brasil tem, forçosamente, maiores variações de temperatura ao longo do seu território se compararmos com Portugal.

Predominam vários tipos de clima: o clima equatorial, masi evidente no norte, nas regiões de Mato Grosso, Maranhão e Amazónia. Lá, as temperaturas são normalmente superiores a 25 graus e chove bastante, tornando o clima muito húmido.

Em zonas de clima tropical, no centro-oeste, norte, nordeste e sudeste do território, as temperaturas são ligeiramente mais baixas (mínimo de 18 graus), marcadas por invernos frios e secos e por verões muito quentes e húmidos.

Na zona a norte de Minas Gerais, por exemplo, o clima é tropical semiárido. Raramente chove e o calor é bastante intenso.

Em zonas como Campos de Jordão e Monte Verde, no estado de São Paulo, predomina o clima tropical de altitude. As temperaturas oscilam apenas entre os 18 e os 22 graus. Nestas zonas é usual ocorrerem frentes frias, geadas e até neve!

Existe ainda o clima tropical litorâneo pode ser sentido nas regiões de costa, desde o Rio Grande do Sul até ao Paraná. Chove de forma regular e bem distribuída e a temperatura média anual é de 25 graus.

Por fim, existe o clima tropical. Este predomina nas regiões sul e sudeste do país (Paraná, Santa Catarina ou Rio Grande do Sul). Com uma temperatura média anual de 18 graus, as chuvas são regulares e os invernos rigorosos. Os verões tendem a ser bastante quentes.

Tipos de férias

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Praia

As férias de eleição dos portugueses no Verão. Certamente devido ao facto de a nossa costa ter praias excelentes e um clima agradável, é nas praias marítimas que os portugueses se refugiam durante as suas férias, maioritariamente na região do Algarve, zona do país que recebe turismo nacional e internacional em massa entre os meses de Junho e Setembro.

Campo

Também existe quem prefira trocar a agitação das praias marítimas pela calma do campo e das suas praias fluviais. Porém, o turismo campestre acaba por ser transversal a várias alturas do ano, englobando também as escapadinhas de Inverno e meia estação. Principalmente em Dezembro e em épocas festivasl como o Ano Novo, os portugueses gostam de se deslocar até ao interior para desfrutar de caminhadas na natureza ou de atividades na neve, nomeadamente na Serra da Estrela.

Cidade

Férias cada vez mais exploradas pelos portugueses, tanto no Verão como em escapadinhas de fim de semana ou na época da Páscoa, por exemplo. As férias de cidade são normalmente utilizadas pelos portugueses para se deslocarem a outros países, principalmente da Europa. Este género de turismo é cada vez mais procurado não só devido à livre circulação entre fronteiras no espaço Schengen como ao acesso a voos mais baratos através das companhias aéreas low cost.

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Praia

Quando nos lembramos do Brasil, lembramo-nos de clima quente e praias com areais extensos e também os brasileiros gostam de desfrutar destes mesmos locais nas suas férias! Os destinos mais procurados para dias de descanso na praia são Porto Seguro, Natal, Porto de Galinhas, Florianópolis e Fernando de Noronha.

Campo

Também o povo brasileiro aprecia escapadinhas em zonas de campo, nomeadamente em locais como o interior de Minas Gerais ou Campos do Jordão, no interior do estado de São Paulo.

Cidade

Apesar de não ser o tipo de turismo predominante no Brasil, a população aprecia pequenas escapadinhas ou mesmo férias, tanto em cidades vizinhas ou a curta distância da sua residência como noutros estados, nomeadamente do interior. Porém, existem ainda muitos brasileiros que optam por viajar para fora do país, principalmente para conhecer cidades nos Estados Unidos, como por exemplo Orlando, popular devido aos seus parques temáticos. Contudo, também viajam cada vez mais para diferentes cidades europeias, nomeadamente Lisboa, Paris, Roma e Londres.

Curiosidades aleatórias sobre férias

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• As férias da Páscoa (variáveis entre Março e Abril) são a época do ano escolhida para os alunos finalistas do ensino secundário organizarem as suas viagens de finalistas. Habitualmente deslocam-se para fora do país, mais propriamente para o sul de Espanha, para desfrutar de uma semana de vida noturna entre amigos e colegas.
  
• Agosto é o mês mais procurado pelos portugueses para tirar férias. Isto acontece devido a vários fatores: 
  • Férias escolares. Também a maioria das creches, infantários e os ATLs está encerrado no mês de Agosto
  • Muita indústria de produção fecha durante o mês de Agosto e, consequentemente, os seus fornecedores.

• Os portugueses são um povo de hábitos. Assim, muitos deles gostam de tirar o seu seu “período de férias grandes” na mesma data e até de ir sempre para o mesmo local.
• É também em Agosto que a maioria da comunidade portuguesa emigrante em muitos países da Europa (como França, Suíça ou Luxemburgo) regressa a Portugal para férias no seu país de origem. Maioritariamente em localidades da zona interior, o mês de Agosto é um mês de festa em muitas vilas e aldeias. Quer seja em honra de santos padroeiros como também para receber a comunidade emigrante da terra.

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• No Brasil, o contrato de trabalho no setor público compreende dois regimes diferentes: o estatutário e o celetista.
  • No estatuário, o servidor público passa a efetivo após um estágio de 3 anos, tem uma legislação específica e bonificações especiais, sendo reduzida a possibilidade de despedimento.
  • No celetista, a contratação é feita com base na CLT e nas leis trabalhistas e dá direito a Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (equivalente ao subsídio de desemprego português), rescisão, décimo-terceiro salário e à previdência por meio do Instituto Nacional do Seguro Social.
    

• Destinos de praia são os mais escolhidos pelos brasileiros na hora de planear as férias.
  
• Outro dos fatores decisivos na escolha do destino de férias é a gastronomia. Os brasileiros valorizam muito a comida local de casa região para onde viajam.
  
• Mais de 90% dos brasileiros prefere destinos de férias dentro do seu país.
  
• Os brasileiros gastam, em média, cerca de R$ 2.005 (cerca de 373€) por viagem.

Entre Portugal e Brasil, há férias para todos os gostos!

Como te mostrámos neste artigo, apesar de portugueses e brasileiros falarem a mesma língua, o mesmo não se passa relativamente a hábitos de férias, já que o Brasil é um país consideravelmente maior do que Portugal, o que acarreta consigo outro tipo de costumes ou gastos relativamente ao turismo. Também as leis e os direitos do trabalho divergem das leis portuguesas e se vives no Brasil mas planeias mudar-te para Portugal, temos a certeza de que este artigo de ajudará a planear melhor as tuas próximas férias em território português. Consulta a nossa página, Youtube e as nossas redes sociais para mais dicas sobre lifestyle nestes dois países!

Beijinhos, abraços e lambidelas,

Sara, Pedro e RAFITA 🐶